Termos de Serviço
Última atualização: 1 de junho de 2026
Aceitação dos Termos
Estes Termos de Serviço regem o uso de Marmita Inteligente e seus serviços. Ao acessar e utilizar nosso website, você concorda integralmente com estes termos e condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do utilizador verificar regularmente este documento para estar ciente de eventuais mudanças. O uso continuado do nosso website após modificações implica aceitação dos novos termos. Entendemos que a clareza e a transparência são fundamentais na relação com nossos utilizadores, e por isso nos comprometemos a manter estes termos sempre acessíveis e atualizados.
Obrigações do Utilizador
Como utilizador de nossos serviços, você assume responsabilidades específicas. Compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos e em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Proíbe-se expressamente o acesso não autorizado, a transmissão de conteúdo ofensivo ou prejudicial, e qualquer atividade que interfira com o funcionamento normal do site. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Não permitimos o uso de tecnologias de automação para rastrear ou coletar dados sem autorização prévia. Qualquer violação destas obrigações pode resultar em suspensão ou término imediato do acesso aos nossos serviços, sem aviso prévio.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado em nosso website, incluindo textos, imagens, receitas, guias nutricionais e ideias de refeições, é protegido por leis de propriedade intelectual. Somos titulares de todos os direitos autorais, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual relativos ao site e seu conteúdo. Você recebe uma licença limitada, não-exclusiva e revogável para visualizar e utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados sem nossa permissão explícita. Qualquer violação destes direitos resultará em ações legais apropriadas para proteger nossos interesses e os de nossos colaboradores.
Limitação de Responsabilidade
Nosso website e conteúdo são fornecidos no estado atual, sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas. Não somos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequente resultante do uso ou impossibilidade de usar nossos serviços, mesmo se informados da possibilidade de tais danos. As informações sobre receitas, nutrição e saúde fornecidas são apenas para fins educacionais e informativos, não constituindo aconselhamento médico ou nutricional profissional. Recomendamos sempre consultar um profissional de saúde antes de fazer alterações significativas na sua dieta. Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade total ultrapassará o valor pago, se houver, pelo acesso ao site. Alguns jurisdições podem não permitir a exclusão de certas responsabilidades, caso em que esta limitação será aplicada ao máximo permitido por lei.
Rescisão do Acesso
Reservamos o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao website a qualquer momento, com ou sem causa, e com ou sem aviso prévio. Isso inclui situações onde detectamos violação destes termos, comportamento inadequado, ou quando consideramos necessário para proteger a integridade do site e segurança de outros utilizadores. Após rescisão, você deve cessar imediatamente o uso de nossos serviços e destruir qualquer cópia do conteúdo em seu poder. Qualquer disposição destes Termos de Serviço que por sua natureza deva permanecer em vigência após rescisão, incluindo limitações de responsabilidade e proteção de propriedade intelectual, continuará em efeito. Faremos o possível para notificá-lo de rescisões, mas a ausência de notificação não invalida a efetividade da rescisão ou nossas ações tomadas.
Disposições Finais
Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e nós relativamente ao uso de nossos serviços, substituindo qualquer acordo anterior ou contemporâneo. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor. Sua incapacidade em exercer qualquer direito ou disposição não constitui renúncia desse direito ou disposição. Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, e continuaremos a fornecer informações sobre as mudanças através de atualizações no website. O seu uso contínuo após publicação de alterações implica aceitação dos novos termos. Se tiver dúvidas sobre estes termos, encorajamo-lo a procurar esclarecimentos antes de utilizar nossos serviços.